ID: 102141
Nº de chamada: 31(81-0-2)-P438
Complemento 1: S.B.2023
ISBN: 9788524046377
Tipo de material: livro
Título: Perfil dos municípios brasileiros : gestão do saneamento básico : limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais : 2023 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais
Local: Rio de Janeiro
Editor: IBGE
Ano: 2024
Descrição física: 155 p. : il., mapas
Notas: Disponível somente em meio digital.
Arquivo atualizado em 02/12/2024 devido à necessidade de correção de um valor errado no texto sobre coleta seletiva e a ausência do nome de um dos colaboradores externos da pesquisa.
Acima do título: Pesquisa de Informações Básicas Municipais.
Inclui glossário.
Indicação de conteúdo: A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic, realizada pelo IBGE, desde 1999, em todas as municipalidades do País, efetua um levantamento pormenorizado de registros administrativos sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo, também, diferentes aspectos das políticas públicas setoriais sob responsabilidade dessa esfera governamental. Em algumas de suas edições, a pesquisa traz um caderno suplementar que investiga questões específicas de forma mais detalhada, sendo examinada, nesta oportunidade, a gestão do saneamento básico relativamente ao tema limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais. Essas informações, obtidas em atividade integrada de coleta com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB 2024, constituem o foco da presente publicação e estão em consonância com dispositivos da Lei do Saneamento Básico (Lei n. 11.445, de 05.01.2007), atualizada pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n. 14.026, de 15.07.2020). Os dados estão agregados por classes de tamanho da população, Grandes Regiões e Unidades da Federação e abarcam, além de informações sobre a existência dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais nos Municípios, as seguintes questões: caracterização e infraestrutura do órgão gestor de tais serviços; legislação e instrumentos de gestão; soluções baseadas na natureza; coleta seletiva e catadores; logística reversa; prestação regionalizada; educação ambiental; e instrumentos de cobrança e formas de financiamento desses serviços, entre outros aspectos. Os comentários são vastamente ilustrados com tabelas, gráficos e mapas e traçam um amplo panorama do tema, em suas múltiplas perspectivas. Este volume inclui notas técnicas sobre o levantamento e um glossário com os conceitos considerados essenciais à compreensão de seus resultados. As estatísticas ora disponibilizadas refletem as diferentes realidades do País e possibilitam identificar as carências existentes nos Municípios brasileiros relativamente ao tema examinado, contribuindo, assim, para a democratização da gestão pública por meio da formulação e do aprimoramento de políticas diferenciadas para questões específicas de suas populações.

Assuntos: Abastecimento de água; Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário; Águas pluviais; Brasil; Drenagem; Esgotos; Estatística; Indicadores; Municípios; Poluição; Saneamento
Entidade Secundária: IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais
Título Secundário: Pesquisa de Informações Básicas Municipais : Perfil dos Municípios Brasileiros : gestão do saneamento básico : limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais : 2023
Série Secundária: Coleção Ibgeana