ID: 3723
Código municipal: 4212502
Município: Penha
Estado: Santa Catarina - SC
Assuntos: Penha (SC); Santa Catarina
Gentílico: penhense
Histórico: Berço nativo dos índios Carijós, o marco inicial do povoado foi a construção da Capela de São João Batista, em 1759 no local denominado Itapocoroy (derivado do guarani "Itapocorá", cujo sentido define como sendo "parecido com um muro de pedra").
A região de Penha foi colonizada a partir do século XVIII com a invasão pelos espanhóis da Ilha de Santa Catarina (Florianópolis), por pescadores portugueses - na maioria açorianos - fugindo dos invasores e que procuravam novos locais para a caça e beneficiamento de baleias. A Armação do Itapocoroy tornou-se então sede, na época, de uma das maiores armações baleeiras do sul do Brasil.
A comunidade de Itapocoroy, por ter "status" de armação baleeira e sendo, portanto, um empreendimento particular, não pode ser elevada à freguesia durante o período em funcionamento como empreendimento empresarial.
Uma nova comunidade, criada a seis quilômetros da Armação por moradores deslocados de núcleos de Itapocoroy, teve progresso suficiente para ser elevada à categoria de freguesia em 23 de março de 1839, com o nome de Freguesia de Nossa Senhora da Penha do Itapocoróy. No século XIX a caça da baleia entrou em crise e foi substituída pela pesca artesanal e comércio rudimentar como subsistência.
Fonte do histórico: PENHA (SC). Prefeitura. Disponível em: https://penha.atende.net/cidadao/pagina/historico. Acesso em: 12 nov. 2024.
Formação administrativa: Distrito criado com a denominação de Penha de Itapocoroí, pela Lei Provincial n.º 109, de 23-03-1839, subordinado ao município de Itajaí.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Penha de Itapocoroí figura no município de Itajaí.
No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, figura no município de Itajaí o distrito então denominado Penha (ex-Penha de Itapocoroí).
Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito de Penha figura no município de Itajaí.
Elevado à categoria de município com a denominação de Penha, pela Lei Estadual n.º 348, de 21-06-1958, desmembrado de Itajaí. Sede no antigo distrito de Penha. Constituído de distrito sede. Instalado em 19-07-1958.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial de 2023.