ID: 3099
Título: Estatísticas do registro civil : esclarecimentos sobre o sub-registro de nascimentos
Local: Rio de Janeiro
Editor Produtor: IBGE
Ano: 2019-
Peridiocidade: Anual
Situação: Corrente
Notas: O sub-registro de nascimentos refere-se ao conjunto de nascimentos não registrados no mesmo ano de sua ocorrência ou no primeiro trimestre do ano subsequente. Esse indicador é importante para sinalizar quão distante o País está de cumprir com a exigência básica de reconhecer o recém-nascido como cidadão, e, consequentemente, fortalecer as ações de políticas públicas voltadas para o aumento de tais registros.
Análises recentes feitas pelo IBGE, com base na série histórica de registros de nascimentos captados pela pesquisa Estatísticas do Registro Civil, bem como nas informações sobre notificações de nascimentos ocorridos, auferidas pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC, do Ministério da Saúde, apontaram melhoria paulatina da cobertura do registro civil de nascimentos no Brasil desde 2000. Com base nesses estudos, o Instituto passará a disponibilizar todo ano, concomitantemente à divulgação das informações da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, o resultado do pareamento entre as duas bases de dados - do IBGE e do Ministério da Saúde -, fornecendo, assim, uma estimativa dos nascimentos totais ocorridos no País, bem como estimativas do sub-registro e da cobertura dos respectivos sistemas de informação. Essas estimativas levarão em consideração os nascimentos ocorridos e não registrados até o 1º trimestre do ano subsequente ao ano de nascimento, atendendo o prazo legal para efetivação de tal registro. Esse indicador estará associado a uma cobertura do Registro Civil, sem a incorporação dos registros tardios.

A primeira divulgação (feita em 2019) possui dados referentes a 2015, 2016 e 2017, uma vez que o Sistema de Estatísticas Vitais é atualizado anualmente, mas, em função da disponibilidade das informações do Ministério da Saúde, as estimativas do sub-registro de nascimentos e óbitos e o pareamento dos dados têm uma defasagem de um ano em relação ao ano de referência da pesquisa Estatísticas do Registro Civil.

Mais informações estão disponíveis em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9110-estatisticas-do-registro-civil.html?edicao=17071&t=o-que-e
Entidade: IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais
Assuntos: Estatísticas do Registro Civil; Registro civil