ID: 2508
Código de Localidade: 1501402
Município: Belém
Tipo de material: fotografia
Título: Entrada do cais do Porto de Belém : Belém, PA
Local: [S. l.]
Editor: [s. n.]
Ano: [19--]
Descrição física: 1 fot. : p&b
Série: Acervo dos municípios brasileiros
Notas: O projeto de construção do porto de Belém foi elaborado no começo do ano de 1897, prevendo novas instalações de atracação e armazenagem em substituição às precárias docas de Ver-o-Peso, Reduto e Souza Franco. As obras tiveram início com a edição do Decreto nº 5.978, de 18 de abril de 1906, que autorizou a implantação do projeto, e do Decreto nº 6.283, de 20 de dezembro de 1906, que definiu o funcionamento da Port of Pará Co., de capital privado, como concessionária do porto. O primeiro trecho de cais, com 120 metros, e um armazém para carga geral,com 2.000 metros quadrados, foram inaugurados em 2 de outubro de 1909. Pelo Decreto-Lei nº 2.142, de 17 de abril de 1940, a União assumiu a direção do Porto de Belém, criando as administrações autônomas: Serviço de Navegação da Amazônia e a Administração do Porto do Pará (SNAPP). Mais tarde, o Decreto-Lei nº 155, de 10 de fevereiro de 1967, extinguiu a SNAPP, dando lugar a Empresa de Navegação da Amazônia S.A. (Enasa), e a Companhia Docas do Pará (CDP), ambas sociedades de economia mista. Esta última vinculada à Portobras que foi extinta em 1990 e por sucessão vinculada à União.
Disponível em: http://www2.transportes.gov.br/bit/05-mar/1-portos/belem.pdf. Acesso em: jul. 2015.

Assuntos: Belém (PA); Cais; Pará; Portos