ID: 27491
Nº de chamada: 342.10981-C669c
Complemento 1: 35.ed.
Título: Codigo civil brasileiro : Lei n.3071, de 01-01-1916 / organização dos textos, notas remissivas e indices pelo Des. Manoel Augusto Vieira Neto. -
Local: São Paulo
Editor: Ed. Saraiva
Ano: 1985.
Descrição física: xxxiii, 1490p.
Notas: UC00002553-0
"... atualizada pela legislação posterior, acompanhada de legislação complementar, inclusive a nova lei do inquilinato (Lei n. 6649, de 16.05.1979, com as alterações da Lei n. 6698 de 15.10.1979), da Lei n. 6766, de 19.12.1979 (Parcelamento do solo), da Lei n. 6815, de 19.08.1980, e seu regulamento (Decreto n. 86715, de 10.12.1981) (Situação juridica do estrangeio), do Decreto-lei n. 1850, de 15.01.1981 (Transferencia do dominio util), Lei n. 6969, de 10.12.1981, Decreto n. 87040, de 17.03.1982, e Decreto n. 87620, de 21.09.1982 (Usucapião), e de índice alfabetico remissivo".

Assuntos: Brasil; Brasil. [Código civil (1916)]; Direito civil
Autor Secundária: Vieira Neto, Manoel Augusto, 1911-