ID: 17249
Nº de chamada: 341.344-C755c
Título: Consolidação das leis sobre mineração, minerios, minerais. -
Local: Rio de Janeiro
Editor: Gráf. Auriverde
Ano: 1985.
Descrição física: xii, 401p.
Notas: GE00005858-7
Inclui índice.
Código de mineração, regulamentação do código de mineração, imposto único sobre minerais, legislação complementar, minerais e minérios nucleares, Programa Grande Carajás, documentário fiscal.
Acompanha Parecer normativo n.30 de 10 de agosto de 1981 (xiip.).

Assuntos: Brasil; Direito de minas