ID: 101884
Nº de chamada: 330.53(81)-E79
Complemento 1: 2020
Complemento 2: n. 84
ISBN: 9786587201955
Tipo de material: livro
Título: Estatísticas de finanças públicas e conta intermediária de governo : Brasil 2020 / IBGE, Coordenação de Contas Nacionais, [Banco Central do Brasil, Tesouro Nacional]
Local: Rio de Janeiro
Editor: IBGE
Ano: 2021
Descrição física: 4, 41 p. : il. color.
Notas: Inclui glossário.
Indicação de conteúdo: Este informativo, fruto de parceria entre o IBGE, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil, apresenta estatísticas sobre as finanças públicas do governo geral – setor institucional que compreende todas as unidades de governo (central, estaduais e municipais) e os fundos de previdência social por elas controlados – referentes a 2020. A parceria tem o propósito de promover o intercâmbio e o compartilhamento de informações contábeis e fiscais entre as bases de dados dessas Instituições, por meio da harmonização de classificações, conceitos e procedimentos e da definição de parâmetros para produção, manutenção e utilização harmonizada e integrada das fontes de dados, visando não só à compatibilização conceitual de tais fontes, como à racionalização da aplicação de recursos públicos na geração e manutenção das referidas bases.
As informações do governo central têm como fonte primária o Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como dados dos demonstrativos contábeis do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e do fundo remanescente do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). As informações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são provenientes do Finbra (Finanças do Brasil - Dados Contábeis dos Municípios), do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi, sob responsabilidade da mesma Secretaria. A partir do exercício de 2019, cumpre destacar, as bases passaram a incorporar dados da Matriz de Saldos Contábeis - MSC, da Secretaria do Tesouro Nacional, que constitui uma estrutura padronizada que permite compilar informações detalhadas extraídas diretamente da contabilidade de cada ente federativo, evitando-se possíveis falhas no processo de preenchimento com vistas à geração de relatórios contábeis e demonstrativos fiscais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101, de 04.05.2000). De forma complementar, informações dos portais de transparência desses entes também foram utilizadas.
Por decisão editorial, a partir de 2018 a publicação passou a ser divulgada em duas partes. A primeira parte corresponde a um informativo contendo comentários analíticos ilustrados com tabelas e gráficos que destacam os principais resultados do estudo/pesquisa, e é disponibilizada tanto em meio impresso como em meio digital (formato pdf). A segunda parte, constituída por Notas técnicas, entre outros elementos textuais, apresenta considerações de natureza metodológica sobre o estudo/pesquisa, sendo veiculada apenas em meio digital (formato pdf).
Assuntos: Brasil; Contabilidade pública; Contas nacionais; Estatística; Finanças públicas; Relações intersetoriais; Sistema estatístico
Entidade Secundária: Banco Central do Brasil; Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional; IBGE. Coordenação de Contas Nacionais
Título Secundário: Estatísticas de finanças públicas e conta intermediária de governo : Brasil : 2020
Série Secundária: Coleção Ibgeana; Contas nacionais, ISSN 1415-9813