ID: 790
Código municipal: 1506005
Município: Prainha
Estado: Pará - PA
Assuntos: Pará; Prainha (PA)
Gentílico: prainhense

Histórico: O primeiro povoado teve sua origem na margem do Rio Urubuquara, e possuía a denominação de Outeiro. Dado seu difícil acesso, seus moradores o transferiram para as margens do Rio Amazonas, principal via fluvial da região.
A transferência do povoamento urbano foi de fundamental importância devido a facilidade das grandes embarcações poderiam atracar as margens do Rio Amazonas permitindo assim o comércio.

Fonte do histórico: PRAINHA (PA). Arquidiocese de Santarém. Disponível em: https://www.arquidiocesedesantarem.org.br/municipios/10/prainha. Acesso em: 18 out. 2024.

Formação administrativa: Distrito criado com a denominação de Prainha, em 1758.
Elevado à categoria de vila com a denominação de Prainha, pela Lei Provincial n.º 941, de 14-08-1879, desmembrada do município de Monte Alegre. Instalado em 07-01-1881.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 7 distritos: Prainha, Guajara, Joauri, Outeiro, Paranaquara, Tamuataí e Uruará.
Pelo Decreto Estadual n.º 78, de 27-12-1930, é extinto o município de Prainha, sendo seu território anexado ao município de Monte Alegre.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Prainha figura no município de Monte Alegre.
Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Prainha, pela Lei Estadual n.º 8, de 31-10-1935, desmembrado de Monte Alegre.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1936, o município é constituído do distrito sede.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1937, o município aparece constituído de 2 distritos: Prainha e Tapará.
Pelo Decreto-Lei Estadual n.º 2.972, de 31-03-1938, é extinto o distrito de Taperá, sendo seu território anexado ao distrito de sede de Prainha.
Pelo Decreto-Lei Estadual n.º 3.131, de 31-10-1938, é criado o distrito de Pacoval com terras desmembradas do distrito de sede de Prainha e anexado ao município de Prainha.
No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 2 distritos: Prainha e Pacoval.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Prainha e Pacovall.
Pela Lei Estadual n.º 5.202, de 10-12-1984, é criado o distrito de Medicilândia e anexado ao município de Prainha.
Pela Lei Estadual n.º 5.435, de 05-05-1988, é desmembrado do município de Prainha o distrito de Uruará. Elevado à categoria de município.
Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído de 4 distritos: Prainha, Pocoval, Medicilândia e Uruara.
Pela Lei Estadual n.º 5438, de 06-05-1988, é desmembrado do município de Prainha o distrito de Medicilândia. Elevado à categoria de município.
Em divisão territorial datada de 1991, o município é constituído de 2 distritos: Prainha e Pacoval.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2023.

Download

Download não disponível.