ID: 768
Código municipal: 1504505
Município: Melgaço
Estado: Pará - PA
Assuntos: Melgaço (PA); Pará
Gentílico: melgacense

Histórico: As comunidades indígenas Nheengaíba, Mamaianá e Chapouna fundaram, em 1659, a aldeia de Guarycuru, onde adotaram São Miguel Arcanjo como entidade protetora após duas décadas de conflitos com os portugueses. Essas nações mantinham intensa troca cultural e preservaram importantes saberes tradicionais, como a produção de cerâmicas e técnicas de caça e pesca. Com a chegada dos jesuítas, em 1759, a aldeia foi transformada na Vila São Miguel de Melgaço.
Durante o período colonial, Melgaço vivenciou alianças e disputas com Breves e Portel e, já na República e durante o ciclo da borracha (1870–1920), tornou-se uma Intendência Municipal. Apesar da prosperidade do látex na região, esse período não gerou desenvolvimento duradouro.
Fonte do histórico: MELGAÇO (PA). Prefeitura. Disponível em: https://www.melgaco.pa.gov.br/omunicipio.php. Acesso em: 16 jan. 2026.

Formação administrativa: Distrito criado com a denominação de Melgaço, em 1755 e pela Lei Municipal n.º 45, de 16-11-1906.
Elevado à categoria de vila com a denominação de Melgaço, em 23-01-1758. Sede na antiga vila de Guaricuru.
Pela Lei Provincial n.º 110, de 25-09-1843, é desmembrado do município de Melgaço o distrito de Portel. Elevado à categoria de município.
Pela Resolução Provincial n.º 200, de 25-01-1851, é criada a vila Nossa Senhora de Santana dos Breves, passando o território de Melgaço a pertencer a vila de Breves.
Pela Lei Provincial n.º 280, de 29-08-1856, é criada a vila de Melgaço, desmembrada da vila de Breves. Reinstalada em 12-10-1857.
Pela Lei Municipal n.º 45, de 16-11-1906, foram criados os distritos de Jaguarajá, Laguna e Tajapuru.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 4 distritos: Melgaço, Jaguarajá, Laguna e Tajapuru.
Pelo Decreto Estadual n.º 6, de 04-11-1930, é extinto o município de Melgaço, sendo seu território anexado ao município de Curralinho e Breves.
Pelo Decreto Estadual n.º 78, de 27-12-1930, o território de Melgaço deixou de pertencer aos municípios de Curralinho e Breves, sendo anexado ao município de Portel.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o distrito de Melgaço volta a figurar no município de Breves ou Curralinho.
Pelo Decreto-lei Estadual n.º 72 de 3131, de 31-03-1938, é transferido o distrito de Melgaço do município de Breves ou Curralinho para o município de Portel.
No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Melgaço permanece no município de Portel.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito de Melgaço permanece no município de Portel.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.
Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Melgaço, pela Lei Estadual n.º 2.460, de 29-12-1961, desmembrado de Portel. Sede no antigo distrito de Melgaço. Constituído de 2 distritos: Melgaço e Areias criado pela mesma Lei Estadual acima citada. Instalado em 25-03-1962.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: Melgaço e Areias.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2024.