ID: 5945
Código municipal: 2930154
Município: Serra do Ramalho
Estado: Bahia - BA
Assuntos: Bahia; Serra do Ramalho (BA)
Gentílico: serra-malhense

Histórico: Localizado no Oeste baiano, entre o Rio São Francisco e a serra com seu mesmo nome, o município de Serra do Ramalho nasceu na década de 70, como “Projeto Especial de Colonização - PEC”, que tinha por objetivo receber famílias desalojadas pela barragem de Sobradinho. Havia também famílias dos povoados de Pau-a-Pique, Bem-Bom, Intãs e Barra da Cruz, ambos do município de Casa Nova, localizadas no raio de construção da barragem. Na época, o governo dedicava-se a grandes projetos de assentamento: organizado a partir de um sistema fechado e simétrico de 23 agrovilas, o projeto foi o último de colonização realizado na Bahia.
Os primeiros a pisar em solo serramalhense foram os bandeirantes, levando o ciclo do couro e mineração. Posteriormente, a área era habitada por populações ribeirinhas remanescentes de quilombos da região; há muito tempo famílias ocuparam (e ainda ocupam) as margens do Rio São Francisco no município. Com a criação do Projeto, diversos lotes foram ofertados aos pescadores que residiam em determinadas comunidades, ao passo que alguns resistiram e não se mudaram.
Com isso, a Comissão de Emancipação do Projeto propõe a criação de Projetos de Assentamento, para áreas de preservação ocupadas por populações ribeirinhas. Assim, criou-se o Projeto de Assentamento Agroextrativista São Francisco - PAE São Francisco, com o objetivo de promover a regularização fundiária das comunidades tradicionais ribeirinhas. O projeto contou com a elaboração dos moradores das comunidades em questão, e com o apoio e aprovação do INCRA e órgãos ambientais.
Por volta da década de 50, o chefe indígena Apolônio Kinane chegou à Agrovila 19 com a tribo Pankaru. Após anos de luta contra a ação de grileiros, em 1991, os indígenas conquistaram a homologação de cerca de mil hectares de terra para a criação de sua aldeia (Aldeia Vargem Alegre), bem como um lote de três hectares na Agrovila 19.
Fonte do histórico: SERRA DO RAMALHO (BA). Prefeitura. Disponível em: https://serradoramalho.ba.gov.br/texto/a_cidade. Acesso em: 7 nov. 2024.

Formação administrativa: Elevado à categoria de município com a denominação de Serra do Ramalho, pela Lei Estadual n.º 5.018, de 13-06-1989, desmembrado de Bom Jesus da Lapa. Sede no atual distrito de Serra do Ramalho (ex-povoado de Agrovila nº 9). Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1990.
Em divisão territorial datada de 1993, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2023.