ID: 4921
Código municipal: 2805604
Município: Porto da Folha
Estado: Sergipe - SE
Assuntos: Porto da Folha (SE); Sergipe
Gentílico: porto-folhense
Histórico: O município teve sua origem no século XVII, havendo sua sede passado por uma série de mudanças: Ilha do Ouro, Porto Principal, Ilha de São Pedro no rio São Francisco, Curral de Pedras (atual Gararu) e Boa Vista para, finalmente, se fixar na fazenda Curral do Buraco, onde se estabelecera o colonizador Tomáz Bermudes que fizera amizade com os indígenas Romaris ou Reumirins.
Com a morte do colonizador, a obra de povoamento continuou com Gerônimo Fernandes, seu sucessor, e a povoação floresceu a ponto de em 1821 ser desmembrada da freguesia de Santo Antônio do Urubu de Baixo (atual Propriá) já denominado São Pedro do Porto da Folha com sede na Ilha de São Pedro.
Fonte do histórico: PORTO DA FOLHA (SE). In: ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1959. v. 19. p. 412-413. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_19.pdf. Acesso em: 11 abr. 2025.
Formação administrativa: Distrito criado com a denominação de São Pedro do Porto da Folha, pelo Decreto de 16-08-1832 e por Resolução Provincial n.º 676, de 08-06-1864.
Elevado à categoria de vila com a denominação de São Pedro do Porto da Folha, pela Resolução do Conselho do Governo. Sede na povoação de São Pedro da Folha. Constituído do distrito sede.
Pela Lei Provincial de 19-02-1835, é transferida a sede de São Pedro do Porto da Folha para a povoação do Buraco, com a denominação de Nossa Senhora do Porto da Folha.
Pelo Decreto, de 23-02-1836, é transferida a sede São Pedro do Porto da Folha para a povoação de Curral das Pedras.
Pela Lei Provincial n.º 841, de 23-03-1870, é transferida a sede Curral das Pedras para a povoação de Boa Vista com o nome de Ilha do Ouro.
Pela Resolução Provincial n.º 1.003, de 16-04-1875, é criado o distrito de Curral da Pedras e anexado ao município de Ilha do Ouro (ex-Nossa Senhora do Porto da Folha).
Pelas Leis Provinciais n.ºs 664, de 11-05-1864 e 1.153, de 28-04-1880, a sede do município volta a denominar-se Nossa Senhora do Porto da Folha.
Pela Lei Provincial n.º 1.047, de 15-03-1877, é desmembrado do município de Ilha do Ouro o distrito de Curral de Pedras. Elevado à categoria de vila com a denominação de Gararu.
Elevado à condição de cidade com a denominação de Porto da Folha, pela Lei Estadual n.º 195, de 11-11-1896.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município de Porto da Folha é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão administrativa referente ao ano de 1933.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 2 distritos: Porto da Folha e Canindé.
Assim permanecendo no quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943.
Pelo Decreto-lei Estadual n.º 377, de 31-12-1943, revogado pelo Decreto n.º 533, de 17-12-1944, o distrito de Canindé passou a denominar-se Curituba.
No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 2 distritos: Porto da Folha e Curituba (ex-Canindé).
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950.
Pela Lei Estadual n.º 525-A, de 25-11-1953, é desmembrado do município de Porto da Folha o distrito de Curituba. Elevado à categoria de município.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2023.