ID: 2377
Código municipal: 3522109
Município: Itanhaém
Estado: São Paulo - SP
Assuntos: Itanhaém (SP); São Paulo (Estado)
Gentílico: itanhaense

Histórico: Itanhaém é a segunda cidade mais antiga do Brasil, fundada em 22 de abril de 1532, por Martim Afonso de Souza.
Itanhaém foi elevada à categoria de Vila no ano de 1561. Graças às construções da época, que eram de grande porte, conquistou o status de município.
Fonte do histórico: ITANHAÉM (SP). Prefeitura. 2015. Disponível em: http://www.itanhaem.sp.gov.br/turismo/cidade/historia.php. Acesso em: ago. 2015.

Formação administrativa: Distrito criado com a denominação de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, em 1549.
Elevado à categoria de vila com a denominação de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém em abril de 1561, sendo brado do termo da antiga Vila de São Vicente. Constituído do distrito sede.
Pela Lei Estadual n.º 1.021, de 06-11-1906, o município de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém passou a denominar-se simplesmente Itanhaém.
Elevado à condição de cidade e sede municipal com a denominação de Itanhaém, pela Lei Estadual n.º 1.038, de 19-12-1906.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911 o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.
Pelo Decreto Estadual n.º 9.775, de 30-11-1938, é criado o distrito de Itariri e anexado ao município de Itanhaém.
No quadro fixado para vigorar no período de 1939 a 1943 o município é constituído de 2 distritos: Itanhaém e Itariri.
Pela Lei Estadual n.º 233, de 24-12-1948, o distrito de Itariri tomou a denominação de Mongaguá.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Itanhaém e Mongaguá. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1955.
A Lei Estadual n.o 5.285, de 18-02-1959, desmembra do município Itanhaém o distrito de Mongaguá, elevado à categoria de município.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960 o município é constituído o distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014.