ID: 2214
Código municipal: 3515186
Município: Espírito Santo do Pinhal
Estado: São Paulo - SP
Assuntos: Espírito Santo do Pinhal (SP); São Paulo (Estado)
Gentílico: pinhalense

Histórico: Espírito Santo do Pinhal foi fundada em 1849, após disputas por terras. As terras dessa cidade pertenciam a Fazenda do Pinhal, antiga Sesmaria. Tratava-se de uma enorme fazenda dominada pela árvore araucária, nascentes e florestas exuberantes.
Em 1902 o município participou da chamada Revolta de Ribeirãozinho, movimento conservador que ocorreu na cidade de Ribeirãozinho (hoje Taquaritinga), em São Paulo, e que tinha como objetivo fundamental a restauração da monarquia e a coroação de Dom Luiz de Orleans e Bragança.
Fonte do histórico: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (SP). Prefeitura. Disponível em: https://www.pinhal.sp.gov.br/cidade. Acesso em: 11 jul. 2024.

Formação administrativa: Freguesia criada com a denominação de Espírito Santo do Pinhal, por Lei Provincial nº 3, de 24 de março de 1860, subordinado ao município de Mogi-Mirim.
Elevado à categoria de vila com a denominação de Espírito Santo do Pinhal, pela Lei Provincial n.º 17, de 09-04-1877, com terras desmembradas dos municípios de Mogi-Guaçu e Mogi-Mirim. Constituído do Distrito Sede.
Elevado à condição de cidade com a denominação de Espírito Santo do Pinhal, pela Lei Provincial n.º 14, de 10 de março de 1883.
Em divisão administrativa do Brasil referente ao ano de 1911, o município de Espírito Santo do Pinhal é constituído do distrito sede.
Pela Lei n.º 1.473, de 08-11-1915, é criado o distrito de Santo Antonio do Jardim e anexado ao município do Espírito Santo do Pinhal.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município de Espírito Santo do Pinhal é constituído de 2 distritos: Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950.
Pelo Decreto-lei Estadual n.º 9.775, de 30-11-1938, o município de Espírito Santo do Pinhal tomou a denominação de simplesmente Pinhal e o distrito de Santo Antônio do Jardim a chamar-se simplesmente Jardim.
No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município Pinhal é constituído de 2 distritos: Pinhal (ex-Espírito Santo do Pinhal) e Jardim (ex-Santo Antônio do Jardim).
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950.
Pela Lei Estadual n.º 2.456, 30-12-1953, é desmembra do município de Pinhal o distrito de Jardim. Elevado à categoria de município com a denominação de Santo Antonio do Jardim.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.
Pela Lei Estadual n.º 609, de 17-12-1974, é alterada a denominação de Pinhal para Espírito Santo Antônio do Pinhal.
Em divisão territorial datada de 01-VI-1995, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2023.